PALAVRA-CHAVE BUSCADA
42 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades
- 08/08/2023
- Em Debate
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de matrículas em tempo integral junto aos estados e municípios. Estes precisam aderir ao programa para receber os recursos destinados às novas vagas, que serão transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade. A ampliação da oferta da educação em tempo integral já
Lei nº 1.008, de 03 de setembro de 2015
- 03/09/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.008, de 03 de setembro de 2015, Plano Estadual de Educação do Estado de Roraima, com vigência de dez anos, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional, que dizem respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação
Plano de retomada dos estados
- 27/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
presenciais seguem suspensas. Consultada pela Agência Brasil, a secretaria de Educação do Pará indicou que a previsão de retorno da rede estadual é o mês de novembro, mas "dependendo do cenário epidemiológico do Estado". Em 27 de agosto, o governo já havia autorizado, a partir de 1º de setembro, a volta das aulas presenciais nas redes pública municipal e privada
Lei nº 609, de 6 de agosto de 2007
- 06/08/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 609, de 6 de agosto de 2007, dispõe sobre a carreira do Magistério Público do Estado de Roraima e dá outras providências.
Lei nº 068, de 18 de abril de 1994
- 18/04/1994
- CEDOC
- Texto
Lei n. 068, de 18 de abril de 1994, institui o Plano de Cargos e Salários (PCS) dos servidores do Poder Executivo e dos grupos Magistério, Polícia Civil e Fisco Estadual nos termos da Lei Complementar nº 004/94
8 redes estaduais do ensino público já têm data de reabertura; veja a situação no seu estado e capital
- 05/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
presenciais: Há as unidades federativas que não preveem a volta da sua rede estadual no ensino público em 2020: O Piauí havia marcado o retorno do 3° ano do ensino médio e dos cursinhos pré-vestibulares para o dia 19 de outubro, mas uma decisão judicial determinou a suspensão desses planos. O Amazonas foi o primeiro estado a ter voltado com as aulas nas escolas, em 10
Novo ensino médio começa em 2022 de forma desigual pelo país
- 10/10/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
. "Estados mais ricos foram, em média, os que apresentaram os melhores planos", afirma a publicação. Foram considerados critérios de: De março a outubro de 2020, o cenário foi insatisfatório: a nota média dos planos estaduais foi de 2,38 (de 0 a 10). A falta de coordenação nacional do MEC é uma das justificativas apresentadas pelas redes. Vídeos de Educação
Ao menos 12 estados e DF dão reajustes a servidores em 2023
- 31/05/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
como educação, saúde e segurança, de acordo com a disponibilidade orçamentária. Maranhão A Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores afirma que está levantando informações sobre as carreiras dos servidores estaduais, os concursos válidos, as nomeações realizadas e os cargos vagos a fim de estudar o impacto de reajustes. A pasta diz
Governo do Estado implementou mais de 100 ações de valorização do servidor público
- 03/01/2022
- Radar de Imprensa
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de qualificação (5% a 25%) do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima (IACT-RR). Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração A atual gestão elaborou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação Básica. Também está promovendo o enquadramento dos professores conforme o PCCR dos servidores da Educação. De fevereiro a setembro
Veja como os estados lidam com a proteção das escolas: 22 estados adotam segurança armada
- 14/04/2023
- Radar de Imprensa
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e no Espírito Santo o "patrulhamento preventivo" é feito em locais específicos. No Piauí, a Secretária de Segurança Pública e a Secretaria Estadual de Educação anunciaram um plano de ação voltado para segurança e a cultura de a paz nas escolas estaduais, mas o governo informou que serão feitas ações preventivas, sem policiamento armado nas portas das unidades. O governo
Censo aponta que escolas públicas ainda têm deficiências de infraestrutura
- 31/01/2018
- Radar de Imprensa
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e privados, as escolas federais apresentam melhor infraestrutura em relação às bibliotecas ou salas de leitura, berçário, banheiro, parque, pátio e outros itens, de acordo com o censo. Investimentos A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, fixa que é dever do Estado garantir padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade
Sete estados não definiram se retomam aulas presenciais para todos em 2022
- 08/12/2021
- Radar de Imprensa
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autorizaram que as escolas estaduais recebam todos os alunos todos os dias, esses 7 estados —da região Norte e Nordeste— continuam com o modelo híbrido, ou seja, só admitem uma parcela dos estudantes. Um levantamento feito pelo Instituto Articule identificou que Acre, Amapá, Amazonas, Paraíba, Roraima, Rio Grande do Norte e Tocantins ainda não têm sequer previsão
Governo do RN comunica que não vai aderir a modelo cívico-militar em escolas
- 01/10/2019
- Radar de Imprensa
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um ambiente educativo plural". Além disso, o Governo afirma a falta de tempo hábil para discussão do tema. Na semana passada, o Governo havia pedido uma prorrogação do prazo para poder analisar como funcionaria esse modelo. Segundo o Executivo, o fato de não aderir ao modelo também tem base nas determinações do Plano Estadual de Educação, "como instância de elaboração
Covid-19: escolas reiniciam ensino presencial em nove estados
- 02/08/2021
- Radar de Imprensa
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retomaram este ano alguma atividade presencial. Os demais estados ainda estão sem definição. As redes públicas estaduais concentram as matrículas do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, do sexto ao nono ano. Entre as redes municipais, o último balanço divulgado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) mostrou que cerca
Militarização das escolas públicas: soldado ou cidadão?
- 29/04/2019
- Radar de Imprensa
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escolas militares geridas pelo Corpo de Bombeiros ou pela Polícia Militar nos estados, com finalidades e objetivos semelhantes. As escolas públicas militarizadas possuem uma natureza diferente, pois estão sob a responsabilidade das secretarias estaduais ou municipais de educação e, normalmente, funcionam num sistema da gestão compartilhada entre militares
Taubaté diz que terá 1ª escola cívico-militar do Estado a partir de 2020
- 04/09/2019
- Radar de Imprensa
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estadual Letícia Aguiar (PSL), autora de um projeto de lei que incentiva escolas cívico-militares no Estado. "Quando Letícia me falou, pensei que já temos área para isso, com quadra esportiva coberta, campo de futebol e ao lado de uma escola preparatória para pessoas que vão entrar no mercado aeronáutico." O prédio fica próximo da Escola Municipal de Ciências
Covid-19: retorno de aulas presenciais é controverso nos estados
- 08/09/2020
- Radar de Imprensa
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de distanciamento no estado. Foram incluídas nas segunda e terceira etapas do plano de abertura, respectivamente, práticas esportivas individuais e em academias (reservado o limite de uma pessoa por equipamento) e atividades esportivas coletivas profissionais ou amadoras (incluindo jogos entre equipes). Roraima No dia 27 de agosto foi publicado o Decreto, prevendo
Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada das aulas
- 24/08/2020
- Radar de Imprensa
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Diversos estados apresentaram flexibilização de suas restrições sanitárias tomadas como forma de prevenção à disseminação da pandemia do novo coronavírus neste mês de agosto, mas a volta às aulas, anunciada em algumas unidades da Federação, foi adiada ou ainda segue em avaliação em vários locais. As decisões atendem a planos estaduais ou municipais
Maioria dos estados não vai cobrar comprovante de vacina na volta às aulas presenciais na rede pública
- 01/02/2022
- Radar de Imprensa
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, como já acontece desde o segundo semestre de 2021. Assim como no Rio de Janeiro, o governo estadual não exigirá comprovante vacinal contra a Covid-19. Rio de Janeiro O governo do estado afirma que o retorno do ano letivo de 2022, previsto para começar dia 7 de fevereiro, será de forma totalmente presencial. No entanto, a Secretaria Estadual de Educação afirmou
Novo Ensino Médio: veja como está a implementação em todas as redes estaduais do país
- 15/12/2021
- Radar de Imprensa
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de cinco anos para a sua implementação. Esse prazo chegou: é o ano letivo de 2022. Segundo o acompanhamento do Movimento pela Base, 96,3% dos currículos (de 26 das 27 unidades da federação) já foram entregues aos Conselhos Estaduais de Educação para aprovação. No entanto, apenas 18 (66,7%) já foram homologados. E, quando se considera as ações de implementação